PARCERIA VIABILIZA CURSO PARA INTEGRANTES DE COMISSÕES DE LICITAÇÕES DAS PREFEITURAS

Parceria firmada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e Escola de Governo, do Governo do Estado, viabilizou a realização, no período de 23 a 25 de fevereiro, em Natal, do curso para Comissões de Licitações. As inscrições, que são gratuitas, já estão abertas e são oferecidas 130 vagas para Prefeituras filiadas à FEMURN. Outras 17 vagas serão destinadas à Escola de Governo e três para o Ministério Público, totalizando 150 vagas.

Cada Prefeitura só poderá inscrever, no máximo, três servidores. Todos devem, obrigatoriamente, ser integrantes de Comissões de Licitações. É vedada a participação de funcionários de escritórios de advocacia ou contabilidade que tenham contratos de terceirização com os municípios. O formulário de inscrição deve ser preenchido e enviado para email (ceaf@rn.gov.br) do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público Estadual, cujo telefone, para maiores informações, é (84) 3232-9356.

O curso, que será ministrado por no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro de Candelária, na zona sul da capital, será aberto às 10 horas do próximo dia 23. A partir daí, serão ministradas aulas nos turnos da manhã e da tarde, conforme a seguinte programação e conteúdo:

DIA 23, DAS 14h ÀS 18h - PREGÃO ELETRÔNICO E REGISTRO DE PREÇOS

DIA 24, DAS 8h às 9h30 - DETECÇÃO DE CARTÉIS

DIA 24, DAS 9h45 ÀS 12h – IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDES

DIA 24, DAS 14h ÀS 18h – PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES DA CGU PARA LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE

DIA 25, DAS 8h ÁS 12h E DAS 14h ÀS 18h

ORÇAMENTO PARA LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Acesse o formulário AQUI

Fonte: Femurn