O Projeto de Lei 6722/2010 foi aprovado nesta quarta-feira, 14 de julho, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A proposta sugere a criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), cujo principal objetivo é beneficiar pequenos grupos e artistas locais e diversificar a captação de recursos destinados a projetos culturais em todo o País.Uma medida importante que o PL sugere é investir no Fundo Nacional de Cultura (FNC) com aporte de novos recursos e criação de mais formas de financiamento. A proposta quer fortalecer o acesso de pequenos projetos culturais aos recursos do FNC. O PL 5798/09, por exemplo, ainda está em análise pela Câmara e visa outros Fundos para o Procultura, como o Vale-Cultura.
De acordo com o projeto aprovado, as novas fontes de financiamento do FNC viriam da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica, e do rendimento de aplicações em programas e projetos culturais. O texto assegura, ainda, a aplicação de no mínimo 10% dos recursos do Fundo em cada região do País.
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