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A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou as medidas apresentadas pelo presidente Lula para tentar amenizar a crise nos municipios, gerada pelo furacão econômico mundial.A primeira MP vai permitir o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, os municípios terão até 20 anos para quitar seus débitos com o Instituto.
"Essa medida é fundamental, pois, só para ter uma idéia, a dívida dos municípios hoje com a Previdência chega a R$ 14 bilhões.", ressaltou Fátima Bezerra.
A outra Medida Provisória vai autorizar a regularização fundiária de áreas urbanas da Amazônia Legal.
Outra medida importante, segundo a deputada Fátima, é o anúncio da liberação de R$ 980 milhões do Pro-vias, por meio de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos.
No encontro, os gestores receberam o Catálogo de Programas do Governo Federal Destinados aos Municípios e o Guia Básico para Gestão nos Municípios: Orientações para o Gestor Municipal - Início de Mandato.
"Esse Guia é importante para informar os gestores sobre os programas do governo federal e de como captar recursos para a implementação de políticas públicas municipais", destacou.
Fátima anfitriou inúmeros prefeitos potiguares como é o caso de Salomão Gurgel de Janduis e Edmilson Fernandes de Antônio Martins.
DEPUTADA PETISTA DISCUTE ELEIÇÕES 2010 COM PREFEITOS
De forma paralela ao encontro de prefeitos realizado em Brasilia, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) recebeu em seu gabinete os prefeitos de Janduís, Salomão Gurgel, e de Antônio Martins, Edmilson Fernandes. No encontro, foram discutidas as estratégias políticas para as próximas eleições.Durante a conversa, é consenso entre os três que o Partido dos Trabalhadores deve demarcar a eleição no Rio Grande do Norte a partir da disputa presidencial. "Considero a disputa à presidência da República uma realidade que não pode ser desconsiderada em nosso Estado", ressaltou Fátima.
Matéria publicada no Giro pelo Estado
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