A relação dos produtores que serão comtemplados com o recurso do Programa Garantia-Safra 2008/2009 já se encontra disponível nos murais dos órgãos públicos e entidades de representação dos trabalhadores.O Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Francisco Almeida Neto, informa que esses produtores devem ficar atentos aos prazos de distribuição dos boletos bancários para o pagamento da taxa obrigatória de R$ 5,50, que pode ser paga nos bancos credenciados e casas lotéricas.
O Garantia Safra é um benefício social vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Seu objetivo é garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem.
Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão individual no valor de R$ 5,50), dos municípios (R$ R$ 16,50 por produtor), dos estados (R$ 33,oo por produtor) e da União (R$ 110,00 por produtor). Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, administrado pela Caixa Econômica Federal.
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