SEGUNDO O SEBRAE, MUNICÍPIO DE JANDUÍS DÁ EXEMPLO NA APLICAÇÃO DA LEI GERAL

Prefeito Salomão Gurgel fala explica projeto de Compras Governamentais

Vêm da região Oeste do Rio Grande do Norte exemplos positivos apontando que investir em mecanismos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que apoiam os pequenos negócios, pode representar um salto no desenvolvimento.

Os bons resultados são fruto de ações que priorizam o empreendedor com base em ações que garantem a inclusão social e produtiva local.

Com a dinamização do processo de Compras Governamentais e apoio à formalização de empresas, houve um aumento significativo da arrecadação.

As experiências exitosas dos prefeitos Salomão Gurgel e Shirley Targino, respectivamente dos municípios de Janduís e Messias Targino, apresentadas durante o Seminário de Sensibilização para a Implementação da Lei Geral e Formalização do EI, realizado pelo Sebrae-RN e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Mossoró, poderão ser utilizadas para nortear gestores municipais de diversas cidades que pretendem, a partir de agora, implementar a Lei Geral.

No caso de Janduís, o prefeito Salomão Gurgel tomou como base um novo processo de Compras Governamentais para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos micro e pequenos negócios. Para isso, propiciou a inclusão nos editais de Compras Governamentais o regime diferenciado que favorece as MPEs, de acordo com a Lei Geral, efetivou o cadastro de empresas no setor de compras e desburocratizou o processo de emissão de alvará de funcionamento das empresas.

“Como resultado do incentivo feito aos micro e pequenos negócios, através das nossas compras, tivemos um salto na arrecadação. Em 2005 a arrecadação do ISS era zero. Atualmente conseguimos arrecadar, ao ano, mais de R$ 120 mil, que estamos investindo em obras que beneficiam os moradores”, compara Gurgel.

Acompanhado de sua equipe, prefeito fala sobre experiência de Janduís

A intenção do Prefeito de Janduis, no entanto, vai mais além. Ao reunir a arrecadação do ISS e o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), Salomão Gurgel pretende aumentar a receita em 120 mil reais mensais, valor repassado atualmente pelo Governo do Estado através do ICMS.

Salomão Gurgel destacou, ainda, a importância da sua equipe para o sucesso da gestão. Acompanhando o prefeito de Janduís nesse evento, estavam presentes a secretária da SEMTHAS, Nailka Saldanha, o secretário de Finanças, Marcosuel Arruda, e o coordenador de Compras Governamentais, Daniel Roberto.

Fonte: Sebrae RN