O Procon Estadual recebeu da BR Distribuidora uma planilha apresentando os motivos que elevaram os preços dos combustíveis há duas semanas, mas, segundo Arakén farias, os argumentos utilizados para o aumento nos preços não justificam os preços praticados atualmente.
Segundo o coordenador-geral do Procon Estadual, a justificativa apresentada pela distribuidora é de que o aumento se deve ao reajuste do ICMS, que foi de 2%, e o aumento do preço do álcool que é misturado à gasolina. Mas a planilha da BR Distribuidora, de acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, não explica porque também foram reajustados os preços do diesel e do gás GNV. O aumento do ICMS, segundo o Governo, implica um acréscimo de R$ 0,05 no litro da gasolina tipo “C” e o reajuste do álcool misturado a essa gasolina representa um acréscimo de R$ 0,03 no litro.
O preço médio da gasolina tipo “C” cobrado em Natal antes do aumento do ICMS era R$ 2,65. “Pela lógica, esse preço deveria ter sido alterado em R$ 0,08, elevando o preço para uma média de R$ 2,73. No entanto, o preço da gasolina cobrado nos postos de combustíveis está variando entre R$ 2,99 chegando a R$ 3,09”, disse Araken Farias.
Arakén Farias disse que o procon vai iniciar a autuação dos postos já nesta terça-feira. “Vamos fiscalizar os postos e o Procon irá notificar o local que estiver praticando preços abusivos, com aplicação de multas que variam de 200 a 3 milhões de UFIR’s.
O valor da multa vai depender do apurado mensal de cada posto”, afirmou Araken.
O Ministério Público Estadual já foi informado sobre a confirmação do abuso cobrado nos preços dos combustíveis. “Solicitamos ao MP que entre com uma ação que achar pertinente no sentido que sejam devolvidos aos consumidores os valores abusivos cobrados durante essas duas semanas”, concluiu.
Fonte: Assecom RN
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