ARTIGO DO PREFEITO SALOMÃO É UTILIZADO PARA REFLEXÃO INSTITUCIONAL NO MP

Em entrevista publicada no jornal Tribuna do Norte com o procurador Manoel Onofre de Souza Júnior falou sobre os avanços do Ministério Público no Rio Grande do Norte. Na ocasião, a reportagem questionou o procurador sobre recente artigo publicado pelo prefeito Salomão Gurgel.

“O MP está aberto às críticas para avançar”

Com 13 anos de atuação no Ministério Público Estadual (MPE), o procurador Manoel Onofre de Souza Júnior, faz uma avaliação de um ano de sua gestão à frente da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), completado na última sexta-feira. Nascido em Umarizal, na região Oeste, há 37 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e tem mestrado na Universidade de Lisboa, Portugal. Hoje, ele diz que, embora esteja em andamento um concurso para promotor, existe um deficit no MPE, tanto em Natal, onde são 81 promotorias, e no interior: “Tem promotores respondendo por três promotorias nas Comarcas”, disse ele, alguns fazendo vezes de digitador - “redigindo ofício” - e até telefone atende para poder realizar o seu trabalho.

Qual a avaliação que o senhor faz da reclamação de alguns prefeitos, de que a atuação dos promotores vem emperrando demais a administração municipal, como foi o caso de recente artigo do prefeito de Janduís, Salomão Gurgel?

Especificamente, esse artigo vai ser utilizado para uma reflexão institucional, a gente vai agora, com os novos promotores que vão entrar e com os outros promotores, vamos fazer uma discussão com base nisso, para ter uma avaliação que não seja do procurador geral, mas que seja uma avaliação da própria instituição sobre uma situação que está sendo posta. Mas, o que em geral ocorre, é que realmente você acaba por desagradar, porque existem muitas zonas de conflito. Tem uma estratégia importante na gestão, que é buscar ser mais preventivo possível, antecipar determinados problemas, e tem sido em relação à Copa de 2014, ao meio ambiente, o quanto antes a gente puder recomendar e dialogar com o gestor, melhor, essa é uma tônica que estamos trazendo para discussão junto aos colegas. Mas existem questões que não podem ser discutidas, não podem ser tergiversadas pelo promotor de Justiça, porque elas são fatos, eu tenho uma irregularidade, eu tenho que buscar a recomposição daquela irregularidade e o promotor tem de agir. É óbvio que isso de alguma forma incomoda o curso de uma gestão, mas, claramente, a regra tem sido a vontade de acertar do promotor de Justiça. O Ministério Público é uma instituição cada vez em construção, e que quer acertar e tem como instituição democrática, de estar aberta, sobretudo à crítica, já que ela precisa cada vez mais ser aperfeiçoada.