O terceiro repasse do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de agosto. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor de R$ 931.332 milhões – sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será 15,25% menor do que o montante repassado em agosto de 2008.
Com o desconto do Fundeb, o repasse destinado aos Municípios será de R$ 745.066 milhões. Em valores nominais, o mês de agosto fecha com repasse total de R$ 3.587.403 bilhões o que significa redução de 15,25% a menos. A quantia do FPM de agosto do ano passado foi de R$ 4.233.002 bilhões.
Os dados apontam que ao acumular a redução registrada no FPM de julho e agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, o impacto negativo no repasse dos Municípios chega a R$ 1.026.850 bilhão. O valor que deixou de entrar na conta das prefeituras deve ser reposto pelo governo federal, por meio do Apoio Financeiro aos Municípios garantido pela Medida Provisória 462/2009.
Janduís - O prefeito Salomão Gurgel vê com preocupação as constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios. Várias medidas de conteção de gastos foram tomadas nesse mês de agosto como redução nos salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e coordenadores e conténção de gastos com material de expediente, diárias, além das contas de água, luz e telefone. Salomão disse que se o Governo Federal não mandar pagar a diferença prometida do Fundo de Participação dos Municipios, vai faltar dinheiro até para pagar os funcionários.
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