CORTES DO ORÇAMENTO DE 2009 PODEM AFETAR MUNICÍPIOS
Motivado pela “adequação da despesa com a redução das receitas devido ao Impacto da Crise Financeira Internacional”, o governo federal anunciou nesta terça-feira, 27 de janeiro, o corte de 37,2 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) para 2009. Os cortes afetaram as emendas nas áreas de Desenvolvimento e Indústria, Turismo, Esporte e Cultura.
Apesar de não terem afetado os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os Ministérios das Cidades e Integração Nacional - que mais administram obras desse programa - receberam grandes cortes em suas demais verbas de investimento.
Os principais cortes em despesas de investimento ocorreram no Ministério das Cidades e no Ministério do Turismo. No Custeio, o maior corte ocorrerá no Ministério da Defesa, seguido pela Fazenda e pelo Ministério da Saúde. Apesar do Governo Federal dizer que evitou cortes nas áreas sociais, o Ministério da Saúde, por exemplo, terá um corte significativo.
O Governo Federal anunciou que fará um monitoramento da economia até março deste ano para, novamente, estimar a arrecadação. Caso ocorra uma melhora nas previsões o corte pode ser menor, caso ocorra um aprofundamento da crise o governo poderá ainda aumentar o contingenciamento orçamentário. O corte não comprometerá o valor do salário mínimo a ser pago a partir de primeiro de fevereiro. O governo decidiu manter o valor em R$ 465,00.
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