BENES LEOCÁDIO É REELEITO PARA FEMURN

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, foi reeleito ontem para mais um mandato frente à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). A eleição aconteceu em Natal durante assembleia-geral realizada em salão de eventos do Hotel Parque da Costeira. À unanimidade, os prefeitos decidiram reconduzir Benes ao cargo, e grande parte da atual diretoria, além do Conselho Fiscal da entidade. A Assembleia também aprovou a prestação de contas relativa ao exercício de 2009 e adotou algumas outras medidas de caráter administrativo.

Juntamente com Benes foi reeleito o primeiro vice-presidente da Femurn, prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante. A prefeita Shirley Targino (Messias Targino), que integra o atual Conselho Fiscal, foi eleita para a segunda vice-presidência. Os prefeitos João Gomes (Brejinho) e Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso) foram eleitos, respectivamente, para ocupar os cargos de quinto vice-presidente e primeiro secretário.

Os prefeitos Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas) e Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) foram eleitos para integrar o Conselho Fiscal, nas funções, respectivamente, de titular e suplente. O prefeito de Baraúna, Aldivon Nascimento, também foi eleito membro suplente do Conselho Fiscal. Os eleitos substituíram colegas que renunciaram à função na atual diretoria (caso da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado), que ocupava a segunda vice-presidência ou deixaram de contribuir financeiramente para a entidade, em razão da crise financeira.A eleição da diretoria e do Conselho Fiscal vale para o biênio compreendido entre 15 de janeiro de 2011 e 15 de janeiro de 2013. Após a assembleia, prefeitos, assessores e funcionários da FEMURN participaram de almoço de confraternização.

ICMS E ROYALTIES
Durante a Assembleia Geral, os prefeitos comemoram o crescimento da arrecadação do ICMS, que contribuiu para reduzir os danosos efeitos das perdas no Fundo de Participação dos Municípios. Também decidiram manter a mobilização, comandada pela Confederação Nacional dos Municípios, pela redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada pelo Congresso e vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 22. Os prefeitos de todo o país vão reivindicar que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial e restabeleça a redistribuição de acordo com os critérios do FPE e FPM.

CONVÊNIOS
Também por unanimidade, a assembleia geral dos prefeitos autorizou a FEMURN a buscar, por meio judicial, reparação dos prejuízos causados aos municípios pela decisão do governador Iberê Ferreira de anular, unilateralmente, convênios firmados com as prefeituras. A decisão foi formalizada com a publicação, na edição do Diário Oficial do Estado de 25 de dezembro, do decreto n. 22.101, datado de 24 de dezembro. Dezenas de prefeituras adiantaram obras em seus municípios e receberam apenas parte dos recursos conveniados com o Governo do Estado.

Fonte: Jornal de Fato