ABERTA INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA PRAÇAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

A seleção de projetos das Praças dos Esportes e da Cultura foi aberta pelo governo federal nesta quinta-feira (19). O programa, chamado inicialmente de Praças do PAC, vai integrar, no mesmo espaço físico, ações das áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias para apresentar projetos para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos. A contratação deve ser feita 60 dias após a entrega do projeto à Caixa; e as obras, em até 180 dias após a contratação.

“As Praças do Esporte e da Cultura são a tradução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltadas diretamente ao reconhecimento qualificado da cidadania, principalmente para as comunidades social e economicamente vulneráveis”, avalia a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Ao longo de quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de R$1,6 bilhão. Nessa primeira seleção, serão 401 praças, no valor previsto de R$900 milhões. “Com esses recursos do PAC, vamos garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras”, afirma a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “O objetivo é estabelecer uma parceria com as prefeituras”, acrescenta.

Multissetorial - A ação interministerial envolve as pastas do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, e do Trabalho e Emprego. O Ministério da Cultura vai coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e a execução das propostas selecionadas. Depois da finalização das obras, as Praças passam para a responsabilidade das prefeituras e do governo do Distrito Federal, que cuidarão da manutenção e gestão.

Toda documentação necessária está disponível na página eletrônica www.pracasdopac.gov.br.


Fonte: SECOM