CNM PREVÊ RECUPERAÇÃO DO FPM EM 2011

Nesta quinta-feira, 20 de janeiro, será creditado nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do ano. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski informa que o montante será de R$ 754.223.513,46, em valores já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto do Fundeb, o montante é de R$ 942.779.391,83.

Este repasse é superior em 47% ao estimado no começo do mês para este segundo decêndio. O Fundeb já acumula até o momento pouco mais de R$ 3,9 bilhõe4s em valores brutos. Se este valor for somado a estimativa para o terceiro decêndio, o FPM de janeiro poderá alcançar R$ 5 bilhões, o que será um indicativo de recuperação e volta do Fundo a normalidade.

Em razão da sazonalidade, o FPM de janeiro é o terceiro maior do ano sendo inferior apenas aos de dezembro e maio respectivamente, o que demonstra que o comportamento atípico do ano passado pode ter terminado.

Nesta quarta-feira, 19 de janeiro, foi creditado o valor de R$ 147.307.507,82 líquidos de Fundeb a título de parcela por classificação estimativa de receitas.

CNM