O Ministério da Cultura pretende dobrar o valor dos recursos de estímulo a projetos do setor no país. A proposta, segundo o secretário executivo do ministério, Alfredo Manevy, é atingir essa meta com a substituição da atual Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura).Pelo projeto, ainda em tramitação no Congresso Nacional, as empresas que usam parte do dinheiro que deveriam pagar em tributos para o governo para investir em cultura terão de adicionar 20% a esse valor. A parcela adicional viria de recursos da própria empresa.
Com essa mudança, o dinheiro destinado aos projetos culturais seria concentrado em um Fundo Nacional de Cultura. Os artistas e produtores que têm um projeto não precisarão mais recorrer às empresas para conseguir o dinheiro, como ocorre hoje. Manevy estima que 80% desses artistas não conseguem um patrocinador.
Com o novo formato, o governo federal pretende também desconcentrar os incentivos culturais que hoje predominam no eixo Rio-São Paulo, ampliando o benefício para todas as regiões do país e todos os segmentos culturais.
Agência Brasil
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