Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber, nos sete primeiros meses do ano, R$ 41,3 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este é o resultado da diferença entre o volume de recursos repassados de janeiro a julho de 2008 e igual período de 2009, segundo planilhas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional.Nos sete primeiros meses de 2008, os chamados “municípios do interior” RN (o FPM de Natal e demais capitais segue metodologia diferente) receberam R$ 585,1 milhões. Em 2009, R$ 543,8 milhões. Esses valores incluem a dedução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas não está computado o apoio financeiro que o governo federal vem dando aos municípios para compensar a queda de arrecadação.
Isso significa dizer que os municípios de menor porte (coeficiente 0.6), com população abaixo de 10.188 habitantes deixaram de receber R$ 177,2 mil no período.
São 105 municípios desse porte (63% do total). As perdas de Caicó e Macaíba são de R$ 708,8 mil, cada; a de São Gonçalo do Amarante R$ 768 mil e Currais Novos R$ 531,6 mil. Parnamirim e Mossoró (coeficiente 4.0), os dois mais populosos depois da capital, tiveram perdas de R$ 2,1 milhões.
A queda da arrecadação já começa a causar problemas nos municípios. Em Taipu, na região do Mato Grande, o prefeito Sebastião Melo (PSB) demitiu os trabalhadores temporários e exonerou 62 cargos comissionados. Em Mossoró, na região Oeste, a prefeita Fafá Rosado (DEM) suspendeu o Auto da Liberdade e outras atividades festivas e determinou um rígido controle do uso de telefones, além de outras medidas para reduzir custos.
CRISE AFETA FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS
Em Janduís, no Médio Oeste, o prefeito Salomão Gurgel (PT) reduziu os vencimentos dele, do vice-prefeito e dos secretários e cortou as horas extras. “E pela primeira vez em quatro anos não conseguimos pagar a folha salarial no mês trabalhado. A de agosto será paga até o dia 10 com a primeira parcela do FPM de setembro”, disse ele ao TN Online. Mesma situação estaria enfrentando a prefeita Shirley Targino, do vizinho Messias Targino.Salomão disse ainda que a implantação do piso nacional dos professores representou um acréscimo de R$ 40 mil na folha de pessoal da prefeitura. Janduís tem pouco mais de 6 mil habitantes. Desde que a cotonicultura foi dizimada pelo bicudo (praga que ataca os pés de algodão) no início da década de 1980, a economia da cidade gira em torno dos empregos públicos. Não há outra atividade capaz de gerar empregos para a população.
O prefeito Salomão Gurgel, que integra a diretoria da Femurn e foi convidado pelo Palácio do Planalto para o lançamento do marco regulatório do pré-sal, critica a posição dos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e seus prefeitos, que não querem compartilhar a riqueza da exploração das gigantescas reservas de petróleo no litoral daqueles Estados.
Fonte: Tribuna do Norte
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