PRESIDENTE DA FEMURN DIZ QUE DECISÃO DO GOVERNO DE CANCELAR CONVÊNIOS É "EQUIVOCACA, ANTIMUNICIPALISTA E PUNITIVA"

Em entrevista coletiva, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, classificou de equivocada e extremamente prejudicial a decisão do Governo do Estado de cancelar mais de uma centena de convênios firmados com os municípios entre 2006 e 2010. “A decisão do governo é equivocada, prejudicial à população do RN, antimunicipalista e punitiva”, declarou o presidente da Femurn, que apelou à governadora Rosalba Ciarlini para que restabeleça o diálogo com os municípios e suas entidades.

Benes rechaçou declarações de integrantes de Governo que consideraram os convênios eleitoreiros. “Seriam eleitoreiros os convênios firmados para reformar ou manter hospitais e unidades de saúde em municípios como Alexandria, Touros, Lajes, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó ou Natal ou construir praças esportivas, dentre outras obras, ou mesmo manter o Abrigo Juvino Barreto ou unidades da Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e a Liga Mossoroense contra o Câncer?”, indagou o presidente da Femurn. “Não quero acreditar que a decisão tenha cunho político e que a governadora concorde com tais declarações e por isso apelamos para que ela restabeleça o diálogo”, completou.

O presidente da Femurn lembrou, ainda, que os convênios foram firmados com prefeitos de diferentes partidos políticos e que dentre os municípios beneficiados mais de 20 são governados por prefeitos que apoiaram a então candidata da Oposição e hoje governadora.

Benes lembrou que somente na área da Saúde foram firmados 110 convênios, sem incluir o do Consórcio Intermunicipal de Saúde para implantação do SAMU. O presidente da Femurn disse estimar em mais de R$ 20 milhões, sem incluir os R$10 milhões do convênio do SAMU 192, o total de recursos necessários para honrar os convênios com os municípios.

Lembrando que os municípios cumpriram sua parte nos convênios, contrataram obras e serviços e agora se veem às voltas com obras inacabadas ou concluídas com recursos próprios, sem que o Governo tenha cumprido a sua parte. “É fundamental lembrar que os convênios foram firmados com o ente Governo do Estado e que as obrigações não cessam simplesmente porque terminou uma administração e começou outra. Os municípios não podem ser prejudicados e os prefeitos não podem pagar porque o Governo atual decidiu simplesmente não honrar os convênios firmados”, destacou.

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