A prova avaliará os profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério.Portaria publicada na segunda-feira (24), no Diário Oficial da União, instituiu o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. A prova, que será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), avaliará os profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério.
A primeira edição, que é anual, será realizada em 2011. A iniciativa será um serviço que o Inpe prestará às redes municipais e estaduais de educação para a contratação de docentes para a educação básica. Desde a última quarta-feira (19), está aberta na página do Inep na internet a consulta pública que vai subsidiar a construção do exame, que ficará no ar por 45 dias.
Com a novidade, as prefeituras não precisariam realizar a própria prova de concurso público – o que é caro e exige avaliação de órgão especializado – para contratação. Será necessário apenas publicar um edital de concurso e usar a nota do exame para a seleção. A forma de utilização ficará a critério dos governos estaduais e municipais, que poderão decidir pela adesão da prova e utilizá-la como critério único ou como uma das fases de seu concurso.
A participação no exame é voluntária e os resultados somente poderão ser utilizados mediante autorização expressa do candidato.
O exame servirá, ainda, para oferecer diagnóstico dos conhecimentos, competências e habilidades dos futuros professores para subsidiar as políticas públicas de formação continuada e construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação da formação inicial de docentes.
Fonte: SECOM
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