sexta-feira, 16 de abril de 2010

Conselho Tutelar

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSCIENTIZA SOBRE REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO

Audiência pública sobre a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município fo realizada, em Janduís, na última semana, ministrada pelo presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte (ACECTURN), George Luis Bonifácio de Souza.

Proposta e coordenada pelo Conselho Tutelar de Janduís, a audiência contou com a presença de representantes da Prefeitura Municipal de Janduís, Poder Judiciário, Vereadores, ONGs, Instituições Escolares, Policia Militar e Secretarias Municipais, além da população em geral.

Na ocasião foram discutidas as atribuições pertinentes a cada instituição para que a rede de proteção possa funcionar garantindo os direitos de crianças e adolescentes previstos na lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Para os conselheiros, é imprescindível que o Conselho Tutelar, como órgão, e os seus membros, na condição de conselheiros e cidadãos, se façam conhecer no município, particularmente perante aqueles que integram a Rede de Serviços Municipais de Atendimento à Criança e ao Adolescente.

Com informações do blog do Conselho Tutelar de Janduís

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