A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes que está aberta a consulta aos extratos dos editais dos Mais Museus e Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5 de outubro.
A CNM explica que no edital Mais Museus podem participar pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos, que possuam finalidade cultural.
Há exceção para pessoas jurídicas de direito privado, instituídas há menos de três anos. O objetivo do concurso Mais Museus, de acordo com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), é realizar convênios de projetos para a implantação de museus em Municípios que ainda não possuam instituição museológica.
Já no edital Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus, a entidade alerta que podem participar os Municípios que já possuem instituição museológica. O edital objetiva o apoio à estruturação, modernização e fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus. Podem participar também entidades públicas municipais e estaduais que já atuam na área.
A CNM destaca a importância da participação dos Municípios no processo de criação e fortalecimento do Sistema de Museus, pois reconhece a relevância educacional, de inclusão social e formação cidadã que as instituições museológicas possuem.
Fonte: CNM
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