Para tanto, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto disponibilizou uma relação onde constam todos os dados dos alunos infreqüentes na rede municipal de ensino. Através desses dados, o Conselho Tutelar, esta notificando individualmente todos os pais de alunos ou responsáveis, para comparecerem à sede do órgão, onde os mesmo serão orientados e receberão medidas pertinentes e de proteção, com o objetivo de fazer com que estes assumam as suas obrigações em manter os filhos matriculados e freqüentando a escola.
A matrícula e freqüência obrigatórias estão diretamente ligadas à evasão e infreqüência escolar. A evasão caracteriza-se pela completa marginalização da criança ou adolescente do sistema de ensino. Normalmente está relacionada ao trabalho infantil e à omissão dos pais. A infreqüência escolar diz respeito às faltas injustificadas e reiteradas à escola.
O Conselho Tutelar busca conscientizar os pais ou responsável ou mesmo o próprio adolescente ou criança da importância da educação. Boa parte dos casos é assim resolvida.
Inicialmente, os próprios agentes de ensino buscam a resolução simplificada e imediata do problema através do diálogo e conscientização. Quando isto é impossível, os gestores das escolas acionam o Conselho Tutelar, e posteriormente, na impossibilidade de resolução do problema por este órgão, a questão é lançada, através do referido instrumento, ao conhecimento do Ministério Público.
Esta mobilização esta sendo realizada com as escolas da rede municipal e posteriormente será realizada com as escolsa da rede estadual.
Fonte: Blog do Enock Douglas
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