terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Cidades
CONFERÊNCIA DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE JANDUÍS

Realizada na última sexta-feira, 29, a Conferência Municipal das Cidades de Janduís, em sua quarta edição, discutiu assuntos importantes para o desenvolvimento do Município.

O encontro, realizado no salão nobre da Câmara Municipal de Janduís, contou com a presença ativa de representantes do Poder Público Municipal, Câmara, Organizações Não-Governamentais, associações rurais, classe empresarial, movimento cultural e a sociedade como um todo.

Para esse ano, a conferência teve como tema "Cidade Para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social". O Lema da conferência foi o seguinte: "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".

O consultor do Sebrae e vice-presidente da FECOMÉRCIO, José Rangel de Araújo foi o conferencista convidado pela equipe de coordenação da Conferência das Cidades. Rangel falou sobre questões importantes como regularização fundiária e plano-diretor municipal.

Após a palestra, os participantes da Conferências das Cidades se dividiram em quatro grupos, discutindo os seguintes eixos:

Eixo 01: Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e Seus Conselhos Gestores nos Níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal.

Eixo 02: Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano.

Eixo 03: A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Eixo 04: Relação entre os Programas Governamentais - Como PAC e Minha Casa, Minha Vida - E a Política de Desenvolvimento Urbano.

Cada grupo teve a oportunidade de apresentar o resultado obtido após as discussões nos grupos. Nas discussões, foi visto como prioridade a criação do Conselho e do Estatuto das Cidades, do Plano Diretor Municipal, a Regularização Fundiária, a criação de um Plano de Habitação e Saneamento e Conselho dos Bairros.

Para o prefeito Salomão Gurgel, a Conferência das Cidades foi importante pela participação ativa de pessoas realmente interessadas em discutir o desenvolvimento de Janduís e apontar soluções concretas para resolver os problemas da cidade.

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