Prefeitos de todo o país têm procurado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para saber se o Governo Federal vai mesmo repassar o Apoio Financeiro dia 20 de janeiro, como previsto.Como gestores municipais de todas as regiões do país estão com o mesmo questionamento, a CNM destaca que a Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) garantiu ao presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que o depósito será feito nessa data.
De acordo a SAF, será repassado a diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 para 2009, conforme a Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menor recebidos no FPM de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.
Ziulkoski tem buscado informações sobre o repasse - referente ao mês de setembro - desde o dia 17 de dezembro, quando o governo anunciou que não havia previsão para depositar o AFM. O presidente da CNM salienta a urgente necessidade de efetivação do valor devido.
Em contato com Governo Federal, a CNM obteve garantia de que o repasse será efetivado agora em janeiro. A preocupação de Ziulkoski aumenta, principalmente, por causa dos municípios que estão enfrentando problemas com as chuvas e já registraram perdas de recursos no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi 19% menor que o valor do primeiro depósito de 2009.
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