quarta-feira, 12 de agosto de 2009

TESOURO NACIONAL PREVÊ QUEDAS DO FPM ATÉ OUTUBRO

As previsões efetuadas pela Secretaria do Tesouro Nacional relativas aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para o período de agosto a outubro de 2009 apontam para um déficit da ordem de R$ 477 milhões, fazendo com que o déficit a ser acumulado nos primeiros 10 meses do ano chegue a R$ 689 milhões.

Tudo leva a crer que será necessária uma nova compensação aos municípios, uma vez que o resultado do adicional de 1% do FPM, a ser creditado em 10 de dezembro será deficitário em relação a igual período do ano anterior, pois não conta com o valor da compensação para reduzir o déficit do período de apuração.

Se fosse levado em consideração a estimativa elaborada antes da crise econômica, o valor do déficit aponta para R$ 2,464 bilhões, já computado o valor da compensação da Medida Provisória 462. Se não houvesse sido editada a Medida Provisória, o déficit do valor previsto das transferências frente ao esperado seria de R$ 3,464 bilhões nestes 10 primeiros meses.
Segundo o Tesouro Nacional, está prevista a liberação de 62,73% do valor da cota mensal para o dia 10 de agosto. No dia 20 será liberado 9,10% e no dia 30 será liberado 28,17%.

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