Parlamentares da Câmara dos Deputados que defendem a área cultural e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, definiram um cronograma de trabalho conjunto para aprovar até o final deste ano as propostas legislativas que beneficiam as políticas públicas de cultura no Brasil.Segundo o relator-geral do Orçamento da União e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputado Geraldo Magela (PT-DF), várias propostas precisam ser votadas até dezembro, caso contrário ficarão de fora do Orçamento 2010.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), sugeriu um seminário nacional a ser realizado em Natal (RN), no dia 26 de agosto, numa parceria da Fundação José Augusto com o ministério da Cultura, como uma forma de descentralizar o debate sobre a legislação cultural do eixo Rio/São Paulo/Brasília.
“Esse será um momento de mobilização e debate sobre a legislação da cultura que tramita no Congresso Nacional.” A parlamentar disse que irá apresentar no evento o seu parecer final ao projeto que estabelece o Plano Nacional de Cultural Cultura (PL 6.835/2006).
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS) se comprometeu em agendar na Comissão as datas sugeridas para votação do mérito dos projetos submetidos ao colegiado.
Abaixo, o cronograma acordado entre parlamentares e o ministro da Cultura para agilizar a aprovação das matérias na Câmara dos Deputados:
25 de agosto – Poder Executivo entregará à Câmara dos Deputados a proposta de alteração da Lei Rouanet (Lei 8.313);
26 de agosto – Natal / RN - Seminário nacional para apresentação do parecer da deputada Fátima Bezerra (PT) ao projeto que estabelece o Plano Nacional de Cultural Cultura (PL 6.835/2006), com ampla participação de parlamentares, do ministro Juca Ferreira, artistas e militantes da cultura de todo o país.
19 ou 20 de agosto – aprovar o parecer à PEC 150/2003;
2 de setembro – Aprovação do parecer ao projeto do PNC (PL 6.835/2006) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados;
15 de setembro – Audiência pública na Câmara dos Deputados pela aprovação do Vale-Cultura, com a participação de centrais sindicais, empresários, trabalhadores, artistas e militantes da cultura. O projeto deve está sendo encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados em 30 dias.
Ao final da audiência, também ficou acordado para os parlamentares pedir a instalação, o mais urgente possível, da Comissão Especial que vai analisar a PEC 416/2005, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que cria o Sistema Nacional de Cultura.
Também ficaram a CEC e a Frente da Cultura de agendar uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar do orçamento destinado à Cultura.
Também ficaram a CEC e a Frente da Cultura de agendar uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar do orçamento destinado à Cultura.
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