REPOSIÇÃO DO FPM DEVE GARANTIR ADICIONAL DE R$ 80 MIL AOS MUNICÍPIOS DE COEFICIENTE 0.6
Cálculos preliminares apontam para uma estimativa dos valores que deverão ser repassados aos municípios potiguares a partir do socorro dado pelo Governo Federal para coibir os efeitos da crise do Fundo de Participação dos Municípios.
De acordo com informações do Tesouro Nacional, o FPM repassou no primeiro trimestre de 2009 um total de R$ 233,5 milhões, já descontados os 20% do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), para os municípios do Rio Grande do Norte, R$ 23,4 milhões a menos que no mesmo período do ano passado.
Se for esse o valor da reposição, os municípios potiguares listados como coeficiente 0.6 – até 10.188 habitantes - receberiam um repasse extra em torno de R$ 80 mil.
Com informações do Giro pelo Estado
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