quarta-feira, 3 de março de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA 23 PESSOAS POR FRAUDE CONTRA O INSS

O MPF/RN aponta ainda a prática de corrupção passiva e falsificação de dados, por 47 vezes, pelo mesmo servidor, além da participação de funcionários de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) que forneciam a documentação necessária à obtenção dos benefícios.As fraudes aconteceram entre os anos de 2007 e 2009.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou 23 envolvidos em esquema fraudulento que contava com o auxílio do servidor do INSS de João Câmara Flaviano Januário de Lima para concessão indevida de benefícios rurais previdenciários no Estado.

Os beneficiários respondem por estelionato, mas os demais participantes também são acusados de formação de quadrilha.

A ação é resultado do trabalho da Força Tarefa Previdenciária, composta por Polícia Federal (PF), INSS e MPF/RN.

Como parte desse trabalho, no início do ano, a PF realizou a Operação Richter, desarticulando as duas organizações criminosas que atuavam como fábrica de benefícios fraudulentos nos sindicatos de trabalhadores ruais de João Câmara e Poço Branco. Na ocasião, 12 mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Os aliciadores convenciam possíveis beneficiários, informando sobre o êxito obtido por intermediários na concessão de salários-maternidade ou aposentadorias rurais. Dessa forma, os aliciados procuravam esses intermediários para conseguir os documentos expedidos pelos sindicatos dos trabalhadores rurais, tais como Declaração de Exercício de Atividade Rural falsa e o próprio registro no respectivo sindicato.

Recebida a documentação fraudulenta, era marcada a entrevista do futuro beneficiário com o servidor do INSS de João Câmara. A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação, explica que "nesse momento, os intermediários já garantiam ao aliciado o sucesso da empreitada, exigindo, para tanto, o pagamento dos serviços." O valor cobrado variava entre R$ 250 e R$ 3 mil, conforme o tipo do benefício a ser obtido. Alguns intermediários utilizavam-se, inclusive, da condição de prestador de serviços de empréstimos consignados para cobrar a quantia.

O futuro beneficiário era orientado para falar o mínimo possível durante a entrevista, enquanto o servidor Flaviano Januário de Lima inseria os dados falsos no sistema de informações do INSS. Ele recebia valores entre R$ 50 e R$ 200 por cada benefício irregularmente concedido.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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