A queda na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deixou 21 municípios potiguares com saldo quase zero nas parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A segunda cota do FPM, que foi depositada ontem, veio menor que o previsto pela Secretaria da Receita Federal. Pelas projeções, os municípios do RN (sem a inclusão de Natal) deveriam receber R$ 9,8 milhões brutos, mas foram depositados R$ 8,34 milhões, uma queda de 15% no montante previsto.
O Tesouro mantém a previsão de que o FPM de julho (a última parcela será creditada no dia 30) fechará com uma queda em torno de 21% em relação a junho.Os repasses são feitos a cada dez dias. Na fonte ficam retidos 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), 15% do Fundo Municipal de Saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Na primeira cota do mês, além dessas retenções, são descontadas também as contribuições previdenciárias. Como a primeira parcela veio muito baixa, o saldo remanescente não foi suficiente para garantir o recolhimento do INSS sobre a folha salarial. Por isso, 29 municípios tiveram saldo zero na primeira quota e 21 repetem o mesmo desempenho agora.
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