Munícipio mostra firmeza e determinação, ao garantir pagamento do piso salarial
A Prefeitura de Janduís pagou os 2/3 do piso salarial nacional dos professores, aprovado pelo Congresso Nacional e ratificado em decisão liminar do Supremo Tribunal Federal.
O restante do piso será pago a partir de janeiro 2010, complementando o salário de R$ 950,00, além das vantagens. Em Janduís, os profissionais da educação já são beneficiados pelo plano de cargos, carreiras e salários. A Prefeitura agora se programa para o mês de fevereiro, quando entra em vigor o novo salário mínino de R$ 465,00.
O Município garantiu o pagamento graças ao empenho da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Assessorias Contábil e Jurídica.
O novo secretário de Educação, Cultura e Desporto, Cácio Santos, teve papel importante no pagamento do piso. Durante todo o mês de janeiro, ele participou de fóruns estaduais e manteve contato direto com o setor financeiro e jurídico a fim de garantir que o pagamento fosse realizado.
Após a composição da planilha de cálculo foi verificado que os recursos deduzidos (20%) das fontes que constituem o fundo, não eram suficientes para garantir o pagamento da folha de pessoal destes profissionais.
Mesmo assim, o Município agrupou esforços efetuando a contrapartida com recursos próprios, realizando o pagamento integral dos 2/3.
O Secretário Municipal de Finanças e Tributação, Marcosuel Vieira Arruda disse que a Prefeitura está criando mecanismos para 
composição de reserva financeira, com o intuito de amparar os gastos do serviço público quando ocorrer queda no repasse.
Ele ainda informa que o prefeito Salomão Gurgel já determinou a criação de um fundo soberano, como forma de promover uma reserva de segurança para complemento de receitas quando os repasses forem insuficientes.
“Para garantia do pagamento do Piso foi necessário primeiro equilibrar as contas públicas e estabelecer um controle intenso para realização da contrapartida municipal sem comprometer o andamento das demais ações prioritárias do serviço público”, complementou o Secretário de Finanças.
Matéria publicada no Jornal de Fato, O Mossoroense, Blog de Suebster Neri
Nenhum comentário:
Postar um comentário